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Biografia

WASHINGTON OSORIO DE OLIVEIRA, filho de Joaquim Osorio de Oliveira e D. Felismina Sant’Ana de Oliveira, nasceu em 23 de março de 1872, na cidade de Santa Maria Madalena, província do Rio de Janeiro.

           Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, recebendo o grau de Bacharel no dia 26 de março de 1898.

           Em título de 29 de setembro do mesmo ano, foi nomeado Promotor Público da comarca de Piraju, no Estado de São Paulo; assumiu o exercício em 10 de outubro seguinte e serviu até 26 de agosto de 1908.

           Abandonou então a Magistratura, dedicando-se com grande sacerdócio à advocacia, em que obteve imensos triunfos, devidos à sua vasta cultura e inteligência, tornando-se notável advogado.

           A instâncias do Marechal Hermes da Fonseca, que desejava preencher a vaga de Juiz Federal, no grande Estado de São Paulo, com um jurista de grande valor e independente, aceitou a nomeação realizada em decreto de 12 de junho de 1914.

           A passagem de Washington de Oliveira nesse elevado cargo foi traduzida em vasta série de luminosas sentenças na defesa dos grandes interesses da justiça, nas quais salientou sempre o espírito de sua capacidade de jurista e o renome que conquistara nas lides forenses.

           Por questões políticas, foi ele mais tarde afastado do cargo e aposentado, ato que foi tornado sem efeito, sendo reintegrado em suas funções, em setembro de 1937.

           Em virtude da extinção da Justiça Federal nos Estados (Decreto-lei nº 6, de 16 de novembro de 1937), foi posto em disponibilidade.

           O Dr. Getúlio Vargas, reconhecendo o grande merecimento de Washington de Oliveira, resolveu, em decreto de 1º de outubro de 1938, nomeá-lo Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria concedida a Plínio de Castro Casado; tomou posse a 12 do referido mês e aposentou-se em 17 de junho de 1940. Compareceu para despedir-se em sessão de 24 do mesmo mês, quando proferiu discurso, sendo saudado a seguir pelo Procurador-Geral da República, Dr. Gabriel de Rezende Passos e pelo Presidente da Corte, Ministro Bento de Faria.

           Faleceu em 12 de outubro de 1950, na cidade de São Paulo, sendo homenageado pelo Tribunal, em sessão do mesmo dia, quando expressou o sentimento da Corte o Ministro Laudo de Camargo, Presidente, associando-se à homenagem o Procurador-Geral da República, Dr. Plínio de Freitas Travassos.

           O centenário de nascimento foi comemorado em 12 de abril de 1972, falando em nome da Corte o Ministro Barros Monteiro; pelo Ministério Público Federal, o Prof. Francisco Manoel Xavier de Albuquerque e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, o Dr. José Gerardo Grossi. O Presidente, Ministro Aliomar Baleeiro, leu na ocasião mensagem que lhe fora encaminhada pelo Dr. Orlando Washington de Oliveira, filho do homenageado.