Reynaldo Porchat

★ 23/05/1868 - ✝ 12/10/1953

Nasceu em Santos a 23 de maio de 1868.

Iniciando-se, aos doze anos, na carreira comercial, abandonou-a para estudar Humanidades, a princípio em São Paulo e, em seguida, no Rio de Janeiro.

Em 1888, matriculou-se na Faculdade de Direito de São Paulo. Poeta, orador e jornalista. Quando acadêmico foi propagandista da República e, como tal, membro do Club Republicano Acadêmico e redator do periódico político A República. Já então lecionava História do Brasil no Liceu de Artes e Ofícios, do qual veio a ser presidente de honra.

Em dezembro de 1891, recebeu o grau de bacharel. Aprovado em concurso, foi nomeado lente substituto da primeira seção em outubro de 1897, recebendo o grau de doutor em 23 do mesmo mês. Em julho de 1903, foi nomeado lente catedrático de Direito Romano.

Logo depois de formado, exerceu o cargo de delegado de Polícia na capital de São Paulo. Em 1923 foi eleito senador estadual, tendo cumprido o mandato por um biênio, renunciando em 1925. Foi um dos fundadores do Partido Democrático.

Nomeado diretor da Faculdade de Direito em 1930, em 1934 foi escolhido reitor da Universidade de São Paulo. Foi também nomeado membro do Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, aí servindo como juiz por mais de dois anos, só deixando o cargo para assumir a reitoria da Universidade. Foi-lhe conferido o título de professor emérito.

Desde 1915 representou, mediante sucessivas reeleições, a Faculdade de Direito de São Paulo no Conselho Superior de Ensino e depois no Conselho Nacional de Ensino.

Foi membro da comissão correspondente ao Groupement des Universités et Grandes Écoles de France (que fundou em São Paulo o Liceu Franco-Brasileiro), membro do Commité France-Amérique, bem como da Academia Paulista de Letras.

Faleceu a 12 de outubro de 1953.

Obras Publicadas

Posição jurídica dos Estados Federados perante o Estado Federal: dissertação apresentada à Faculdade de Direito de São Paulo. São Paulo: Carlos Gerke, 1897.

Curso elementar de direito romano. São Paulo: Duprat, 1907 e 1909. 2 vs.

A belligerancia em face de uma guerra civil. Condições de reconhecimento da belligerancia pelas nações estrangeiras. O caso da insurreição de São Paulo e Mato Grosso. São Paulo, 1932.

Da retroactividade das leis civis. São Paulo: Duprat, 1909.

Da pessoa physica: sua condição natural, o nascimento perfeito, sua condição civil, status. São Paulo: Duprat, 1915.